Por Gioge Strangerd, Investigação de Dados Públicos

Um fantasma assombra as estatísticas de segurança em Portugal: o número real de pessoas desaparecidas. Enquanto estimativas públicas apontam para entre 1.500 a 2.000 novos casos anualmente, a realidade é que Portugal não possui uma base de dados nacional, unificada e atualizada que permita saber com exatidão quantas pessoas estão à procura, quem são e quantas são efetivamente encontradas. Esta falha sistémica, confirmada por reportagens e entidades de apoio, compromete a eficácia das buscas e deixa famílias num limbo de incerteza.

🗂️ O Mosaico Incompleto: Como os Dados se Perdem

Ao contrário de outros crimes, a informação sobre desaparecimentos está fragmentada entre os diferentes corpos policiais:

Sistema Policial Âmbito de Atuação Principal Base de Dados Própria? Comunicação com Outros Sistemas

Polícia de Segurança Pública (PSP) Grandes centros urbanos Sim Limitada e não automática

Guarda Nacional Republicana (GNR) Zonas rurais e litoral Sim Limitada e não automática

Polícia Judiciária (PJ) Casos de maior complexidade/crime Sim Caso a caso, por investigação

Este modelo faz com que um familiar que denuncie o desaparecimento num posto da GNR não tenha a garantia de que essa informação seja imediatamente cruzada com um eventual achado ou registo reportado à PSP noutra região do país. Além disso, não existe um protocolo automatizado que "limpe" o sistema quando uma pessoa é localizada, seja viva ou falecida, contribuindo para uma estatística inflacionada e imprecisa.

Os Números que Conhecemos: Uma Estimativa Sob Certeza

Na ausência de contagem oficial centralizada, a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) tornou-se uma das fontes de referência, compilando dados através do seu trabalho direto com as famílias e autoridades:

Novos Casos/Ano: Estima-se entre 1.500 a 2.000 denúncias.

Casos Ativos (Por Resolver): Cerca de 500 a 600 permanecem em aberto a cada ano.

Casos de Alto Risco: Uma percentagem menor, mas crítica, envolve crianças, pessoas com demência ou em claro perigo, que mobilizam alertas públicos imediatos (como o Alerta AMBER Portugal).

"A maior dor é a da incerteza. E um sistema desarticulado é o pior inimigo das famílias que procuram respostas", refere Patrícia Cipriano, Presidente da APCD, em declarações recorrentes na comunicação social.

🔄 O Círculo Vicioso: Sem Dados, Sem Prioridade, Sem Recursos

A falta de um retrato fiel cria um ciclo vicioso:

Subvalorização do Problema: Sem números oficialmente consolidados e divulgados anualmente (por exemplo, no Relatório Anual de Segurança Interna - RASI), o tema não ganha a prioridade política e orçamental necessária.

Dificuldade na Prevenção: É impossível traçar perfis de risco detalhados ou direcionar campanhas de prevenção de forma eficaz se não se souber com precisão quem desaparece, onde e porquê.

Sofrimento Prolongado: As famílias confrontam-se com burocracia e a terrível dúvida sobre se todas as entidades estão a par do seu caso.

🛣️ O Caminho para a Mudança: O Que pode ser Feito?

Especialistas e associações defendem medidas concretas:

Criação de um Registo Nacional Único: Uma plataforma digital central, obrigatória para todas as forças policiais, com entrada e saída de casos em tempo real.

Integração com Outras Bases: Ligação automática a registos de hospitais, institutos médico-legais e fronteiras.

Publicação de Relatórios Anuais Oficiais: Inclusão de um capítulo detalhado sobre desaparecimentos no RASI, com estatísticas transparentes e análise de tendências.

Reforço do Apoio às Famílias: Criação de uma linha de apoio e equipas multidisciplinares dedicadas ao acompanhamento psicossocial dos familiares.

💎 Conclusão: Mais do que Números, Pessoas

A questão dos desaparecidos em Portugal é, antes de mais, uma crise de informação. Enquanto o país não se dotar de um sistema moderno e integrado, continuará a falhar no seu dever mais básico para com os seus cidadãos: saber quem está em falta e empregar todos os meios para os encontrar. Cada número num relatório representa uma história interrompida, uma família em angústia e uma dívida do Estado em garantir segurança e respostas. É tempo de fechar esta lacuna digital que custa, acima de tudo, esperança.

Nota: Esta reportagem foi elaborada com base na compilação e análise de dados públicos divulgados pela Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, notícias de meios de comunicação social credíveis (como o Diário de Notícias) e a percepção generalizada de especialistas sobre a fragmentação dos sistemas policiais. A confirmação absoluta dos dados aguarda a publicação de relatórios oficiais consolidados pelas entidades nacionais competentes.

Para Onde Vão as Crianças? Contextos, Riscos e o Mito do Rapto

Este tópico complementa a matéria principal ao desconstruir os números dos desaparecimentos de crianças em Portugal, indo além do impacto da estatística "27%" para explicar as suas causas, riscos reais e as respostas que existem (ou faltam).

1. A Natureza da Maioria dos Desaparecimentos Infantis

Contrariamente à perceção pública muitas vezes alimentada por casos mediáticos, a grande maioria dos desaparecimentos de crianças não envolve crimes graves como raptos por estranhos.

Desaparecimentos por Conflito Familiar: Cerca de 80% dos casos estão relacionados com contextos de conflito familiar agudo, como disputas de custódia após separações ou divórcios. Nestas situações, um dos progenitores (ou outro familiar) pode levar a criança, violando acordos ou decisões judiciais.

Fugas Voluntárias: Uma percentagem significativa envolve adolescentes que fogem de casa, muitas vezes devido a problemas como bullying, violência doméstica, conflitos graves com os pais, problemas de saúde mental ou envolvimento em contextos de risco.

Perda ou Desorientação: Crianças mais novas, especialmente as que têm condições como perturbações do espetro do autismo ou outras que afetam a orientação, podem simplesmente perder-se em locais públicos.

Casos de Alto Risco (a minoria): Os casos que envolvem rapto por estranho, sequestro com fins criminosos ou homicídio são estatisticamente raros, mas são os que mobilizam mais recursos policiais e atenção mediática, gerando a perceção errada de que são frequentes.

2. O Sistema de Alerta e Resposta Imediata: O Alerta AMBER Portugal

Para os casos considerados de risco iminente e grave para a integridade da criança, Portugal ativou em 2021 o Alerta AMBER Portugal, integrado numa rede europeia.

Quando é Ativado: Apenas quando há evidências fortes de um rapto e a criança está em perigo sério e imediato de sofrer dano físico grave ou morte. Não se ativa para fugas ou conflitos parentais sem este nível de risco.

Como Funciona: O alerta é disseminado de forma maciça e quase instantânea através de telemóveis (mensagens SMS), sinais de trânsito, redes sociais e media, pedindo à população que esteja atenta e reporte.

Eficácia e Crítica: É um mecanismo vital para os piores cenários, mas a sua utilidade está diretamente ligada à rapidez da denúncia e à qualidade da informação inicial. A sua existência não substitui a necessidade de uma base de dados unificada para a generalidade dos casos.

3. As Lacunas Críticas na Prevenção e na Investigação

Apesar de mecanismos como o Alerta AMBER, as falhas sistémicas prejudicam a resposta global:

Prevenção Frágil: A intervenção precoce em famílias de risco e o apoio psicossocial a adolescentes em crise são áreas frequentemente subfinanciadas, o que poderia prevenir muitos desaparecimentos.

Investigação Fragmentada: Como os dados não estão centralizados, um oficial a investigar um caso pode não ter acesso automático a informação crucial registada noutra força policial ou noutra região. Esta fragmentação atrasa decisivamente as buscas nos primeiros momentos, que são os mais críticos.

Falta de Análise de Tendências: Sem dados nacionais consolidados e analisados anualmente, é difícil identificar padrões geográficos, temporais ou de perfil que permitam ações policiais e sociais proativas.

4. Conclusão: Da Estatística para a Ação Estratégica

O dado "27% são crianças" não deve servir apenas para alarme, mas como um mapa para a ação. Ele indica que:

O foco deve ser multidisciplinar: A resposta não é apenas policial, mas também de serviços sociais, saúde mental e mediação familiar.

A tecnologia é uma ferramenta, não a solução: Dispositivos GPS (como os citados no artigo) são um paliativo individual perante uma falha coletiva. A solução de base passa pela criação da infraestrutura de dados nacional.

Precisamos de dados para saber proteger: Só conhecendo com precisão quem desaparece, onde, quando e porquê, Portugal poderá passar de uma resposta reativa e fragmentada para uma estratégia nacional integrada de prevenção, alerta e investigação que proteja efetivamente as suas crianças.