O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira o calendário e as regras que vão reger as eleições municipais de outubro de 2026. Entre as principais mudanças está a ampliação do prazo de campanha e restrições mais rígidas ao uso de inteligência artificial.

Segundo a resolução, será proibido o uso de deepfakes e conteúdos gerados por IA que possam confundir o eleitor. Candidatos flagrados utilizando essa tecnologia de forma irregular poderão ter suas candidaturas cassadas ou perder o mandato.

O prazo para registro de candidaturas vai de 20 de julho a 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto e vai até 5 de outubro, véspera do primeiro turno. O segundo turno, se necessário, acontece em 27 de outubro.

O TSE também determinou que debates obrigatórios sejam realizados em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores. A medida visa aumentar a participação democrática e dar mais visibilidade aos candidatos.

Partidos políticos terão que apresentar prestação de contas digitalmente e em tempo real, aumentando a transparência no financiamento de campanhas. A Justiça Eleitoral espera que as novas regras reduzam litígios pós-eleitorais.